terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Roteiro simplificado para elaboração de peça prática para OAB

1-Juiz ao qual é dirigida
2-Número do processo (exceto se for uma petição inicial não incidente a outra ação)
3-Partes (Autor e Réu) e as respectivas qualificações. Não é comum, mas é possível que não exista réu na petição (ex. pedido de recuperação judicial)
4-Ação que é ou foi proposta (ex. execução de título extrajudicial), bem como indicação do que é a peça (ex. contestação)
5-Corpo da peça. Sugiro dividir a peça em três partes: dos fatos, do direito, do pedido. Especial atenção para os requisitos específicos de cada peça, sempre expressos na lei.
6-Efetuar o pedido corretamente, mantendo coerência com o que foi afirmado anteriormente.
7-Usar o “chavão” para produção de provas (se for petição inicial ou contestação)
8-Datar e pedir deferimento.
9-Valor da causa (se for uma petição inicial)
10-Seguir a orientação do enunciado da questão quanto a constar assinatura do advogado, nome do advogado, número da OAB e endereço do advogado para recebimento das intimações (requisitos exigíveis pela legislação processual).

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Concursos abertos


Concurso para Promotor de Justiça no Distrito Federal


Informações: http://www.fesmpdft.org.br


Concurso para o TRT-17ª Região (Espírito Santo).


Vagas para nível superior e nível médio.


O Espírito Santo é um Estado pequeno, mas o número de vagas nesse concurso não está baixo. Confira o edital (inscrições até o dia 9 de março):


Recomendo para esse concurso o livro "Direito administrativo para concursos" (Ed. Del Rey). Compare o programa do concurso com o índice do livro: clique aqui.