segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Compra de imóveis - 11ª edição (a ser lançada em 2017)

Sumário da 11ª edição (a ser lançada no primeiro semestre de 2017 - clique aqui para ver a página no Facebook):

1 O bem imóvel e seus registros, 1
1.1 A matrícula do imóvel, 2
1.2 O cartório onde o imóvel deve estar registrado, 3
1.3 Como e quando o comprador passa a ser o dono do imóvel , 4
1.4 Consta o vendedor no registro como proprietário?, 14
1.5 O vendedor é o verdadeiro proprietário? As aquisições anteriores foram eficazes?, 15
1.6 O imóvel é oriundo de um desdobramento, 22
1.7 A hipótese na qual ocorre a “dupla venda”, 23
1.8 O vendedor é mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), 24
1.9 O imóvel está alienado fiduciariamente, 25
1.10 O imóvel encontra-se dividido em partes ideais, 28
1.11 Inscrição de ocupação em imóveis da União, 28
1.12 Identificação e cadastro do imóvel rural, 32
1.13 O Cadastro Ambiental Rural, 36
1.14 Imóveis sem registro, 39
2 O que a certidão do imóvel pode mostrar, 47
2.1 O imóvel é um bem de família, 48
2.2 Hipoteca, 48
2.3 Existe um contrato de locação do imóvel, 49
2.4 Penhora, arresto, sequestro, 54
2.5 Servidão, 58
2.6 A existência de um usufrutuário, 59
2.7 Formas restritas de usufruto: o uso e a habitação, 60
2.8 A constituição de renda sobre o imóvel, 61
2.9 O imóvel se encontra prometido à venda, 61
2.10 Enfiteuse, 62
2.11 Anticrese, 66
2.12 Cédula de crédito rural, penhor rural e cédula de crédito industrial, 66
2.13 Debêntures, 67
2.14 Incorporações, instituições e convenções de condomínio, 68
2.15 Loteamento, 69
2.16 Citações em ações judiciais, 69
2.17 Demarcações e divisões, 69
2.18 O imóvel foi dado como pagamento de dívidas de um falecido proprietário anterior, 70
2.19 O imóvel foi adquirido a título de herança, 71
2.20 Aquisição do imóvel em hasta pública, 71
2.21 Usucapião, 80
2.22 Compra, doação, permuta, dote e dação em pagamento, 81
2.23 Desapropriação, 81
2.24 Transferência de imóvel para sociedade como forma de integralização de cota social, 82
2.25 Alienação fiduciária, 82
2.26 Imissão provisória na posse do imóvel, 82
2.27 Direito de superfície, 86
2.28 Concessão de uso especial para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais, 89
2.29 Concessão de direito real de uso de imóvel público ou particular, 93
2.30 Legitimação de posse e conversão em propriedade, 95
2.31 Cláusula de inalienabilidade, 98
2.32 Edificação, 98
2.33 Demais averbações, 102
2.34 O que a certidão do imóvel não vai mostrar, 103
3 O bem imóvel e seu vendedor, 111
3.1 Alguém reivindica ser o proprietário do imóvel, 112
3.2 O imóvel e as dívidas de seu proprietário, 114
3.3 Fraude contra credores, 115
3.4 Fraude à execução, 118
3.5 O vendedor é empresário, 129
3.6 O vendedor é sócio, gerente, diretor ou administrador de sociedade, 129
3.7 O proprietário do imóvel é menor de idade, 135
3.8 Fraude a herdeiros, 136
3.9 Protesto contra alienação de bens, 139
3.10 Imóvel adquirido com o produto de crime, 140
3.11 O vendedor está interditado, 141
3.12 Como verificar a situação do vendedor: solicitar as certidões pessoais, 141
3.13 Processos que as certidões não vão mostrar, 149
3.14 Defendendo o imóvel adquirido e ameaçado: ações e defesas judiciais que podem ser utilizadas pelo comprador, 154
3.15 Perdendo o imóvel e cobrando os prejuízos, 193
4 O estado civil e o cônjuge ou companheiro do vendedor, 197
4.1 Como saber o estado civil do vendedor, 203
4.2 O vendedor não é formalmente casado, mas vive maritalmente com alguém, 204
4.3 Acordo entre os cônjuges ou companheiros a respeito da propriedade de determinados bens, 207
5 Comprando de uma pessoa jurídica, 209
5.1 A existência de poderes conferidos a alguém para a venda, 209
5.2 As certidões de praxe: da empresa, dos sócios e do grupo econômico, 211
5.3 A certidão negativa de débito, 213
5.4 Mudança do nome da empresa, 223
5.5 Aquisição de estabelecimento e sucessão de empresas, 224
5.6 Fusão, transformação, incorporação e cisão de empresas, 229
5.7 O vendedor está em fase de recuperação judicial (“concordata”), 230
5.8 O vendedor está ou corre o risco de entrar em processo falimentar, 233
5.9 Debêntures, 237
6 Comprando por meio de um procurador, 239
7 Tributos a pagar, 245
7.1 ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, 245
7.2 Quanto deve ser pago a título de ITBI, 247
7.3 Quem paga o ITBI, 249
7.4 Em que momento o ITBI deverá ser pago, 250
7.5 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 251
7.6 Imposto Territorial Rural (ITR), 252
7.7 Imposto de Renda (IR), 256
7.8 Outras dívidas de origem tributária que o comprador poderá ser compelido a pagar, 261
8 Compromisso de compra e venda, 263
8.1 O compromisso de compra e venda é, em regra, irretratável, 264
8.2 Registro do compromisso de compra e venda e suas consequências. Direito à adjudicação compulsória, 265
8.3 Compromisso não registrado como sendo hábil a ensejar a adjudicação compulsória, 269
8.4 As cessões de direitos oriundos de compromissos de compra e venda, 273
8.5 O cônjuge do compromitente vendedor, 275
9 Comprando imóvel de uma incorporadora, 277
9.1 O que é “incorporação imobiliária”, 278
9.2 Quem é o incorporador, 279
9.3 O registro da incorporação, 280
9.4 Do contrato com a incorporadora, das obrigações do incorporador e das modalidades de construção, 289
9.5 O regime de afetação e medidas protetivas do comprador na incorporação imobiliária, 297
9.6 Da construção por administração ou “a preço de custo”, 303
9.7 Da construção por empreitada, 304
9.8 Da conclusão da incorporação e da instituição do condomínio, 306
9.9 A cláusula de “Seguro” no contrato de incorporação imobiliária, 308
9.10 O comprador quer desistir do negócio (distrato), 310
9.11 Atraso, defeitos ou desconformidade do imóvel entregue ao comprador, 314
10 Vagas na garagem, 321
10.1 Pode existir uma matrícula para cada vaga na garagem, 321
10.2 Pode existir uma única matrícula para a garagem como um todo, 322
10.3 Não existe matrícula isolada para a garagem nem para as vagas, 323
10.4 Venda de vaga na garagem a quem não é proprietário de unidade autônoma, 324
11 Comprando um terreno urbano ou rural, 327
11.1 Loteamento para fins de urbanização, 328
11.2 Desmembramento de gleba em região já urbanizada, 333
11.3 Desmembramento de lote urbano (desdobro), 334
11.4 Desmembramento de imóvel rural, 337
11.5 Legalidade ou ilegalidade do “condomínio fechado”, 339
11.6 O chamado “condomínio irregular”, 347
11.7 Limitações administrativas e ambientais ao direito de utilizar o solo urbano e rural, 357
12 Financiamento imobiliário e pagamento de prestações, 371
12.1 O comprador obtém um financiamento bancário e paga o preço do imóvel a vista, 373
12.2 A incorporadora financia o preço do imóvel, com ou sem recursos próprios, 377
12.3 O registro em cartório da compra de imóvel, cujo vendedor é mutuário do SFH, e a assunção desse financiamento: a questão do “contrato de gaveta”, 382
12.4 A cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e a quitação do saldo devedor, 394
12.5 Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), 397
12.6 A antiga questão da validade do reajuste do débito pela Taxa Referencial (TR) e a validade da Taxa Básica Financeira (TBF), 399
12.7 A validade do anatocismo na incidência dos juros contratuais, 401
12.8 Da validade da correção das prestações por um índice setorial da construção civil, 408
12.9 Cobrança de valores indevidos, 408
12.10 Perda das parcelas pagas, 411
12.11 Multa incidente sobre os pagamentos em atraso, 413
12.12 O comprador está inadimplente: a questão da execução hipotecária, 414
13 O comprador é estrangeiro, 421
Pequeno glossário de termos técnicos e siglas utilizados, 431

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Coaching para concursos

Durante o período em que editei o site "Professor Concursos" (www.concursos.brunosilva.adv.br), já desativado, algumas pessoas me pediram serviço de coaching. Foi a época do Governo Lula, quando se optou por aumentar o tamanho do Estado mediante a criação não só de novos Ministérios, Secretarias, cargos comissionados (o que foi extremamente criticado pela mídia), mas sobretudo pela criação de cargos efetivos que foram providos mediante concursos públicos. Na época, meu objetivo era simplesmente oferecer dicas para quem quisesse estudar, sem cobrar nada, apenas pelo prazer de ajudar as pessoas. E muita gente que visitou o site (cerca de 50 mil visitas por mês) passou em concursos, o que me deixou muito feliz!

O Brasil, porém, mudou: os concursos estão muito mais concorridos, não só porque há um número muito maior de pessoas estudando para concursos (muitas das quais em razão do acesso mais fácil às universidades, que aumentou de forma exponencial nos últimos anos), mas também porque o número de vagas e de concursos hoje é muito menor.

Por isso decidi atender às pessoas que pediram o serviço de coaching. Há, atualmente, um bom número de profissionais atuando nessa área e tenho observado com curiosa atenção como tem funcionado esse tipo de trabalho, muitas vezes vinculado a cursos preparatórios para concursos, com virtudes e defeitos.

Irei proporcionar algo diferente. Em vez de contar com uma "equipe", irei prestar o serviço pessoalmente. Não irei oferecer promessas do tipo "receba o dinheiro de volta se não gostar do serviço", simplesmente porque quero trabalhar com as pessoas que visitaram o site quando estava no ar ou conhecem minha trajetória profissional e, portanto, têm plena confiança na minha competência e seriedade.

Quero apenas clientes com a mais absoluta convicção de que irão passar em concursos. Provavelmente esse é o seu caso, pois você está lendo este texto agora - o que não é por simples coincidência.

O serviço estará disponível apenas a partir de fevereiro de 2017. Até lá estarei no processo de montagem do programa de coaching para concursos, de modo a oferecer um serviço de alta qualidade. Tenho já algumas ideias em mente que estão sendo colocadas em prática paulatinamente com alguns voluntários. Antes de lançar o programa quero estar seguro de como certas coisas funcionam para certos tipos de pessoas: obviamente haverá programas diferentes para pessoas diferentes.

Mais informações pelo e-mail brunosilva2008@hotmail.com

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Espaço Jurídico - www.brunosilva.adv.br - e Blog do Bruno www.blog.brunosilva.adv.br

Estou com problemas operacionais no meu site principal, o Espaço Jurídico, www.brunosilva.adv.br ,  o Blog do Bruno, o www.blog.brunosilva.adv.br e o Professor Concursos, www.concursos.brunosilva.adv.br. Até que os problemas sejam solucionados, vou publicando as notícias por aqui. São elas:

1-O livro "Compra de Imóveis" (10ª edição, Ed. Atlas) está quase esgotado. Não teremos uma nova edição antes do primeiro trimestre de 2017. Não garanto sequer a manutenção do contrato com a editora GEN, que comprou a Atlas. O mais provável é que a 11ª edição seja lançada por outra editora.

2-Realizei as últimas provas do Mestrado em Direito e Finanças (LLM Finance) na Universidade de Frankfurt, Alemanha. Aguardo os resultados finais. Paralelamente, já estou delineando a dissertação, cujo foco será clearing e será composta de três partes: a) derivativos e seus mercados; b) mitigação de riscos via CCP; c) novas obrigações regulatórias criadas pela EMIR, MiFID II e MiFIR. Por ora, muita pesquisa para fazer um trabalho realmente aprofundado.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

LIVRO - DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS - na íntegra (download)

LIVRO - DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS - na íntegra (download)

1ª Edição (2005): Editora Fortium (ESGOTADA em 2005)
2ª Edição (2007): Editora Del Rey - ESGOTADA em 2015... mas disponível nos links abaixo!


NOTA DO AUTOR
1.O direito administrativo e o regime jurídico da Administração Pública.
1.1.Princípios constitucionais da Administração Pública.

1.2.Princípios constitucionais implícitos e conteúdo do regime jurídico administrativo.

2.Estado e Administração Pública. Sujeitos do direito administrativo.
2.1.Administração direta e indireta.
2.1.1.Autarquias e fundações públicas.
2.1.2.Empresas estatais: sociedade de economia mista e empresas públicas.
2.2.Agentes e servidores públicos.

2.3.Improbidade administrativa.

3.Bens públicos.
3.1.Classificação dos bens públicos.
3.2.Características dos bens públicos.
3.3.Bens públicos específicos.

4.Poderes da Administração.

5.Ato administrativo.
5.1.Classificação dos atos administrativos.
5.2.Requisitos de validade do ato administrativo.

5.3.Atributos do ato administrativo.
5.4.Mérito administrativo.
5.5.Motivação e teoria dos motivos determinantes.
5.6.Desfazimento do ato administrativo.
5.7.Atos administrativos em espécie: licença, autorização, permissão e admissão.


6.Serviços públicos.
6.1.Concessão e permissão de serviços públicos.
6.2.Serviços públicos autorizados.


7.Responsabilidade civil da Administração Pública.

8.Contrato administrativo.
8.1.Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.
8.2.O equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Reajuste, correção monetária e recomposição de preços.
8.3.Teoria da imprevisão.
8.4.Espécies de contratos administrativos.
8.5.Parceria público-privada.
8.6.Convênios.
8.7.Contrato de gestão.
8.8.Termo de parceria.

9.Licitações.
9.1.Princípios.
9.2.Contratação direta sem licitação.
9.3.Etapas do procedimento de licitação.
9.4.Modalidades de licitação.
10.Processo administrativo.

11.Intervenção do Estado na propriedade privada e desapropriação.
11.1.Servidão administrativa.
11.2.Limitações administrativas.
11.3.Ocupação temporária.
11.4.Requisição.
11.5.Tombamento.
11.6.Desapropriação.


12.Intervenção na ordem econômica.
13.Controle da Administração Pública.



SEGUNDA PARTE
Questões de concurso.

sábado, 18 de maio de 2013

Direito Empresarial - para quem REALMENTE quer aprender

O livro contém questões e respostas a questões de concurso ao longo e como parte do texto!

direito empresarial - concursos